O paraense Caio Brilhante Gomes defende dissertação, e torna-se Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa

Na última sexta-feira, 30 de junho de 2023, o advogado paraense Caio Brilhante Gomes, defendeu a sua dissertação de mestrado intitulada “Contributo sobre os Instrumentos Jurídico Administrativos de Gestão das Florestas” sendo aprovado com louvor pelo Júri formado por 4 professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tornando-se Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Ambientais pela instituição.

 

O trabalho elaborado pelo advogado, sob a orientação da renomada Profª. Dra. Carla Amado Gomes, abordou os instrumentos previstos na legislação brasileira e portuguesa para a proteção das florestas em seus respectivos países, comparando as legislações e propondo quais meios deveriam ser mais utilizados pelo poder público para a preservação desses biomas.

 

Além disso, destaca também qual a importância da proteção das florestas para o alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 15 (ODS15) pelos dois países, propondo mecanismos para que ele seja atingido, e verifica como uma melhor gestão florestal pode ocorrer na Amazônia e em Belém, podendo ser um êxito apresentado na futura COP 30 que ocorrerá em Belem em 2025.

 

O advogado, atuante nas áreas do Direito Ambiental e Minerário no Pará, realça que a obtenção do título de Mestre representa um sonho alcançado e que vai auxiliar na sua atuação profissional no mercado jurídico. 

 

Além de advogado e agora Mestre, Caio Brilhante Gomes também é Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC de São Paulo, Presidente da Comissão de Assuntos Minerários da OAB/PA e autor de diversos artigos publicados nas áreas do direito Ambiental e Minerário.