Durante fiscalização de rotina realizada em um ônibus de passageiros na PA 447, nesta sexta-feira (23), foram localizados e apreendidos produtos eletrônicos sem documentação fiscal. Entre os produtos havia 16 telefones celulares. As mercadorias, cujo valor total é de R$ 16.933,00, vinham de Goiânia (GO) e estavam destinadas à cidade de Floresta do Araguaia, no Pará. A apreensão foi realizada pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, sudeste do Estado,.
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Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 5.791,09. “Os fiscais suspeitaram das notas fiscais apresentadas, que mencionavam apenas pen drives e copos importados, e decidiram realizar uma vistoria física no ônibus”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
Este ano já foram realizadas mais de 20 apreensões de celulares na região do Araguaia, informou o coordenador. “É uma tentativa de burlar a fiscalização estadual e evitar o pagamento de tributos, utilizando ônibus de turismo ou carros de passeio para o transporte dos eletrônicos”. Segundo ele, a ação da Sefa garante o cumprimento das normas vigentes, evita a concorrência desleal e a sonegação de impostos.
Fonte: Agência Pará
Por Ana Márcia Pantoja/Sefa
