Belém recebe Plenária do Plano Plurianual (PPA) Participatico 2024-2027, do Governo Federal
A cidade de Belém recebeu na noite desta segunda-feira, 19, a Plenária do Plano Plurianual (PPA) Participatico 2024-2027, do Governo Federal. A plataforma de participação popular nacional foi criada com base no “Tá Selado”, programa desenvolvido pela Prefeitura de Belém na capital paraense.
A cerimônia da plenária, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, contou com a presença de movimentos sociais; do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; do governador do Pará, Helder Barbalho; e dos ministros Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania; Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento; Jader Filho, das Cidades; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Márcio Macedo, da Secretaria Geral da Presidência.
O estado do Pará é 16° do território nacional a receber a plenária do PPA Participativo, que busca por meio da Plataforma Brasil Participativo definir metas, prioridades e diretrizes para os programas do Governo Federal com a participação da sociedade civil.
O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância de ouvir a população. “Hoje tem um sentido simbólico, entre o povo e autoridades do país. O governo federal decidiu ouvir o povo para construir o PPA. Temos cinco ministros aqui e isso é de grande importância. Mostra a vontade de incluir as pessoas nesta participação. Quando o povo é chamado a debater o planejamento, é resultado de se priorizar a participação popular”, definiu Edmilson.
Na solenidade, diversos representantes de movimentos sociais, como das Pessoas com Deficiência (PCD); da população LGBTI+; dos povos originários e quilombolas; e centrais sindicais. Cada categoria pôde apresentar três propostas.
A representante do movimento PCD, Regina Barata, lembrou que não é novidade para o povo de Belém a participação popular, já que o “Tá Selado” foi usado como referência para a criação da plataforma nacional. Esse programa municipal de participação cidadã reuniu cerca de 25 mil pessoas com plenárias presenciais e virtuais.
“Para nós não é novidade estarmos participando de orçamento participativo, Belém fez e faz isso. A nossa proposta é que no PPA seja priorizada a legislação existente para as pessoas com deficiência. Queremos que o país tenha mobilidade, acessibilidade e transporte acessível”.
A plenária presencial serve como um impulso para a população acessar a plataforma Brasil Participativo. As propostas poderão ser feitas até o dia 14 de julho, por meio do link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/.
“Esta é uma reunião onde ouvimos. É o povo brasileiro que está construindo o planejamento, e ele tá inserido no orçamento”, comentou Simone Tebet, ministra da pasta responsável pelo PPA.
Para o governador Helder Barbalho, a plenária é um chamamento para a população. “Aqui, a sociedade brasileira é chamada a discutir o planejamento. Para partilhar as diretrizes e toda a formação de programas dos próximos quatro anos”.
Fonte: Agência Belém
