O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da sua presidente, a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e o Instituto Sílvio Meira (ISM), por meio de seu presidente, o professor André Augusto Malcher Meira, assinaram proposição de convênio institucional, na manhã desta sexta-feira, 24, encaminhado ao cônsul geral do Brasil em Roma, na Itália, embaixador Luiz César Grasser, com o objetivo de firmar protocolo de cooperação científica de estudos e experiências na área de violência doméstica entre Brasil e Itália, em um intercâmbio cultural da região amazônica sobre o tema.
A possibilidade de um convênio foi discutida pela primeira vez durante o III Congresso Ítalos-Lusos-Brasileiro, realizado em outubro de 2022, em Roma, e que contou com a participação da desembargadora presidente Maria de Nazaré Gouveia. No requerimento, as instituições ressaltam a expertise do Judiciário do Pará no trato do tema, lembrando que, desde 2012, a instituição possui em sua estrutura a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), atualmente presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que também acompanhou a assinatura do requerimento.
De acordo com a presidente do TJPA, a inciativa será benéfico para ambos os países, levando em conta que a experiência amazônica pode ser muito útil à comunidade brasileira na Itália, assim como para o Estado do Pará, fomentando o intercâmbio científico entre os dois países. A magistrada afirmou que, caso o requerimento seja aceito, o convênio deverá ser firmado ainda este ano, com evento presencial entre as instituições em Roma.
Segundo o presidente do ISM, milhares de mulheres brasileiras, que vivem na Itália, já relataram ao Consulado ter sofrido violência doméstica no país, o que torna o convênio oportuno, pois trata-se de uma iniciativa pioneira entre os Tribunais brasileiros. “Lá também existe um setor que trata da violência doméstica das mulheres brasileiras que vivem na Itália. A legislação italiana é muito inferior à brasileira, então eles têm muito a aprender conosco e nós a aprender com eles. Não tenho a menor dúvida que os estudos que vão surgir daí, as experiências que vão ser trocadas vão ser de muita valia para legislação e para as decisões dos tribunais e para CEVID do TJPA, que é muito atuante neste tema”, afirmou o professor.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA
