Crescimento da arrecadação aumenta repasse de recursos aos municípios
“Quanto mais cresce a receita própria, mais o Estado repassa recursos aos municípios, seja pelas transferências constitucionais, como a cota-parte do ICMS, seja pelo aumento os investimentos em obras e serviços públicos realizados em todo o Estado. Da mesma forma, o corte em alíquotas do ICMS se reflete nos repasses, porque a receita cai e os recursos repassados também diminuem”, explica o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior.
Escolas reconstruídas na capital e no interior
Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
Além dos repasses constitucionais, o Estado colabora com os municípios realizando obras e transferências de recursos por meio de convênios. Em 2022, o Governo fez 25 repasses financeiros para Belém, principalmente nas área de saúde, governança, habitação e saneamento, totalizando R$ 148.458.629,92, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
Obras do Pronto-Socorro de Belém, no Bairro do Bengui
Foto: Paula Lourinho / Ascom Sedop
Entre 2018 e 2022, a arrecadação própria do Estado aumentou 55% em termos reais. O ICMS cresceu 44,9% no período, saltando de R$ 10,9 bilhões em 2018 para aproximadamente R$ 20 bilhões em 2022, um crescimento nominal de 82,9%.
O bom desempenho das Receitas Próprias de Estado do Pará é resultado do esforço fiscal da Secretaria da Fazenda em ações de monitoramento e autorregularização, investimentos em gestão, recursos humanos e tecnologia, bem como na simplificação de procedimentos para recolhimento de tributos.
Fonte: Agência Pará
Por Ana Márcia Pantoja/Sefa
