Em pronunciamento no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realizado na última quarta-feira, 15, a presidente Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos obteve a anuência dos(as) desembargadores(as) e anunciou o início dos procedimentos relativos ao Ano do Jubileu do Poder Judiciário paraense, que completará 150 anos de instalação no dia 3 de fevereiro de próximo ano de 2024.
Durante este ano, serão promovidos eventos jurídicos e culturais que relembrem a história e marquem o transcurso deste significativo acontecimento. Para tal feito, a Portaria nº. 765/2023-GP, publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário da Justiça, constituiu Comissão Especial para promover estudos e sugerir as ações comemorativas referentes ao sesquicentenário do TJPA.
A Comissão Especial terá a diretora-geral da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, como coordenadora. Também integrarão a comissão os(as) seguintes magistrados(as): a presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias; a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Antonieta Maria Ferrari Mileo; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPA, Cesar Augusto Puty Paiva Rodrigues; a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Silvia Mara Bentes de Souza Costa; e a juíza auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Ana Lúcia Bentes Lynch.
Entre os(as) servidores(as), farão parte da Comissão o diretor do Departamento de Comunicação, Adil Bahia da Silva Rezende; a coordenadora de Cerimonial e Relações Públicas, Nadime Sassim Dahas; o coordenador de Imprensa, Will Montenegro Teixeira; o assessor técnico da Presidência, Linomar Saraiva Bahia; e o assessor do Serviço de Museu e Documentação Histórica, Walbert da Silva Monteiro. A critério da Comissão Especial, poderão ser convidados outros(as) magistrados(as) e convocados(as) servidores(as) para auxiliarem nos trabalhos.
História – Essa história começou em 6 de agosto de 1873, quando o imperador do Brasil, Dom Pedro II, editou o Decreto nº 2.342, criando sete Relações do Império – órgãos de 2ª instância, uma das quais coube ao Pará e ao Amazonas, com sede em Belém. Sua instalação ocorreu no dia 3 de fevereiro de 1874, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingues do Couto.
Entre as reminiscências do Judiciário paraense está a sede original, na então rua dos Mercadores e atualmente rua João Alfredo, bem como o acervo de móveis e utensílios utilizados nas sessões.
Marca – Durante o Tribunal Pleno, foi aprovada a marca do evento, que também passou a ser a referência da gestão do TJPA para o biênio iniciado em 1º de fevereiro último e que irá até 2024. “Com a aquiescência deste colegiado, declaro instalado o Ano do Sesquicentenário do Poder Judiciário do Estado do Pará”, foram as palavras com que a presidente anunciou o início das comemorações referentes ao transcurso do século e meio instalação do TJPA.
A marca do Jubileu do Poder Judiciário apresenta, simbolizando o zero referente à composição dos 150 anos, a cúpula do prédio-sede do Tribunal, elemento central e de composição singular, que remete à sede do Poder Judiciário do Pará. Além disso, a arte integra uma imagem histórica do espaço da memória do TJPA, a deusa da Justiça Themis, envolvendo todo o simbolismo principal da construção, relevância e importância do Poder Judiciário. As cores azul e vermelho utilizadas nos 150 anos e na palavra ‘TJPA’ remetem às cores do brasão do TJPA, além de lembrar também as cores da bandeira do Estado do Pará.
A arte alusiva à comemoração dos 150 anos de instalação do Judiciário paraense foi idealizada pelo assessor da Presidência do TJPA, Linomar Bahia, e pelo coordenador de Imprensa do TJPA, Will Montenegro. Além disso, a arte foi concebida por desenho digital e fotografia do servidor Airton Nascimento, pertencente à Coordenadoria de Imprensa do TJPA.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA.
