Prefeitura de Belém publica feriados e pontos facultativos de 2023 e mantém serviços essenciais
Confira os feriados e pontos facultativos:
Janeiro
1º foi cumprido o feriado nacional, data da Confraternização Universal.
12 foi ponto facultativo em decorrência do aniversário de Belém.
Fevereiro
Ponto facultativo nos dias 20 e 21, pelo carnaval.
Na Quarta-feira de Cinzas, 22, o ponto facultativo será até às 12 horas.
Abril
Sexta-Feira da Paixão, 7, é feriado municipal e Tiradentes.
21 é feriado nacional pelo descobrimento do Brasil.
Maio
Feriado nacional com o Dia Mundial do Trabalho, 1º.
Junho
Feriado municipal no dia 8, por Corpus Christi.
Ponto facultativo no dia 9.
Agosto
Ponto facultativo dia 14.
Feriado e feriado estadual dia 15, pela Adesão do Grão-ará à Independência do Brasil.
Setembro
Feriado nacional no dia 7, pela Independência do Brasil.
Ponto facultativo no dia 8.
Outubro
Feriado nacional no dia 12, por Nossa Senhora Aparecida.
Ponto facultativo no dia 13.
No Recírio, 23, haverá ponto facultativo até às 12 horas.
E no Dia do Servidor Público, 28, o ponto é facultativo.
Novembro
Feriado nacional no dia de Finados, 2.
Ponto facultativo no dia 3.
Feriado nacional no dia 15, pela Proclamação da República.
Dezembro
Feriado municipal no dia 8, por Nossa Senhora a Conceição.
Feriado nacional no dia 25, pelo Natal.
Serviços essenciais
O artigo 2º do decreto destaca que todas as repartições públicas municipais serão abrangidas nos dias de feriados e pontos facultativos, com exceção de pessoal vinculado às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população.
Neste caso, consideram-se essenciais: a fiscalização e o Departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon); das unidades que possuam Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Central de Leitos; Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Departamento de Vigilância em Saúde (DEVS); Hospital Geral de Mosqueiro; Central de Ambulância 192 (Samu); dos hospitais do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira; das unidades que possuam Urgência e Emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb); dos cemitérios; do Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); dos setores operacionais da Semob; dos Serviços de Proteção Social de Média e Alta Complexidade; rede de abrigos e casa de passagem; do serviço de acolhida em abrigo para crianças e adolescentes; do serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas e violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em situação de rua; setor de calamidade e emergência (Sicape); do centro especializado para pessoas em situação de rua; das unidades de plantão da Funpapa e conselhos tutelares; dos serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; área de arrecadação; e todo o pessoal sob regime de escala de serviços ou regime de plantão, a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.
Compensações
Os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até as 18 horas. Já os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos neste decreto.
Fonte: Agência Belém
