Posse no Tribunal de Justiça do Estado: TJPA empossa a desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

A magistrada Margui Gaspar Bittencourt foi empossada no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará durante sessão solene realizada no final da tarde de terça-feira, 4, em formato híbrido (presencial e online), sob a presidência da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, do prédio-sede do TJPA. 

“Impossível negar que, para quem elegeu a Magistratura como carreira e opção de vida profissional, integrar este Tribunal Pleno pode significar o topo, a plenitude, cruzar a linha de chegada na maratona iniciada com a aprovação no concurso para juiz. Mas, evidentemente, não representa uma acomodação, muito menos achar que os limites foram alcançados”. O pronunciamento de posse da desembargadora Margui Gaspar Bittencourt iniciou com as suas considerações sobre as novas responsabilidades ao assumir o cargo. 

 

“Tenho a clara percepção dos novos desafios, pois sou consciente de que a cada um de nós, juízes e desembargadores, impõe-se lutar pelo respeito à toga nestes tempos nos quais os ataques ao Poder Judiciário e às instituições que são basilares à Democracia assumem um caráter intimidador e de menosprezo. Creio que, em paralelo ao juramento prestado, o compromisso de ser, como sempre fui, uma guerreira em defesa dos postulados do Direito e da Justiça, pautados nos princípios da Ética, balizará meu  comportamento neste egrégio Tribunal”, disse a desembargadora. 

 

A magistrada, que ascendeu ao desembargo na última sexta-feira, 30, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, atuava como juíza convocada no 2º grau de jurisdição, tendo concorrido à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, que também foi integrada pela juíza Luana de Nazareth Santalices, titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, e pelo juiz José Antônio Ferreira Cavalcante, titular da 5ª Vara de Família de Belém. 

 

 

A desembargadora Kédima Pacífico Lyra fez um pronunciamento em saudação à nova integrante da Corte de Justiça. “As constantes mudança tecnológicas, sobretudo a digitalização e a virtualização total de processos físicos para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em um mundo cada vez mais digital e interconectado, aliada a transformações sociais que trazem à apreciação do Judiciário questões complexas, exigem do(a) magistrado(a) profunda reflexão e forte senso de justiça social para a resolução de problemas contemporâneos variados”, lembrou a desembargadora Kédima Lyra. 

 

 

A mesa solene foi composta pela presidente do TJPA,  desembargadora Célia Regina de Lima  Pinheiro; pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer, que no ato representou o governador do estado do Pará, Helder Barbalho; pela desembargadora Maria Valquiria Norat Coelho, Vice-Presidente do TRT-8; pelo general de Brigada Francisco Wellington Franco De Souza, Chefe do Estado Maior do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte; pelo procurador-geral de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior; pelo  presidente da OAB/PA, Eduardo Imbiriba; e pelo Juiz de Direito Adriano Veiga Seduvim, presidente da Associação de Magistrados do Pará (Amepa). 

 

Ordem do Mérito Judiciário – Na ocasião, a presidente do TJPA, na qualidade de Grã-Mestra da Ordem do Mérito Judiciário, outorgou a medalha da Ordem do Mérito Judiciário à desembargadora Margui Gaspar Bittencourt, grau Grã-Cruz, instituída pela Resolução no.026/2021. 

 

A solenidade contou com um momento de devoção a Nossa Senhora de Nazaré. Conduzida pelo filho Rafael Bittencourt ao plenário, a imagem foi reverenciada pela magistrada Margui Bittencourt ao som de Vós Sois o Lírio Mimoso. 

 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa/TJPA