Na UNAMA o sucesso do I Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia

No último dia do I Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia houve apresentações de trabalhos acadêmicos aprovados por uma Comissão Científica. Ao todo, 22 estudantes estiveram presentes, com os respectivos orientadores, para expor os 17 artigos aprovados pelo comitê avaliador. Durante três dias, a UNAMA – Universidade da Amazônia, com apoio da Faculdade UNINASSAU Belém, reuniu mais de 2 mil estudantes, gestores e pesquisadores no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.  

Nos auditórios, o evento trouxe discussões diversas sobre Direitos Humanos, com foco no imigrante; Processo Penal, com ênfase na luta antimanicomial; Segurança Eleitoral; Direito e Tecnologia; e Paridade de gênero. Foram 13 congressistas participando da programação pela manhã e outros seis durante toda a tarde.  

 

Um dos painéis aclamados pelo público foi sobre a “Atualizações no Processo Penal Brasileiro”, que teve como convidado o juiz da Vara de Execução Penal (VEP) da Região Metropolitana de Belém, Deomar Barroso, que tratou sobre a desassociação do Direito Penal – em relação à luta antimanicomial – para o tratamento como saúde pública. A palestra recebeu um público de mais de 600 pessoas.  

 

Outro painel que manteve a atenção dos acadêmicos foi sobre “Direitos Humanos e Refugiados no mundo contemporâneo: Interfaces e perspectivas”. Um dos palestrantes convidados foi o advogado Internacionalista Samuel Medeiros, membro da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará. Na ocasião, Samuel agradeceu o convite e comentou sobre os projetos criados pela entidade em prol da ajuda aos refugiados.          

 

“Com o fluxo migratório dos venezuelanos e a saída do consulado deles da nossa região, a nossa preocupação maior era documental e procedimental, na perspectiva de atendimento e as dificuldades burocráticas. A burocracia atrapalha os direitos humanos, e nós, da Comissão, temos o dever de trabalhar por aqueles que recorrem ao Brasil”, afirmou o jurista.  

 

À tarde, os participantes e convidados acompanharam fervorosamente a mesa de debate sobre “Direito, Tecnologia e Inovação”, com o professor e Doutor em Engenharia Elétrica e de Computação, José Alfredo Ferreira Costa, e a advogada especialista em Direito Digital, Ana Amelia de Castro Ferreira. “Esses três dias foram muito significativos. Os temas aqui abordados, com certeza, são de grande importância e aprendizados para todos que tiveram oportunidade de estar aqui”, disse a congressista Gabriela Amorim Cardoso.

 

Encerrando o evento, quatro mulheres se uniram para falar sobre “Paridade de Gênero e Direito Brasileiro”. A mesa foi composta pela promotora de Justiça Criminal do Ministério Público do Pará e doutora em Direito, Ana Claudia Bastos de Pinho; pela advogada criminal e mestre em Direito, Maíra Fernandes; pela professora doutora em Sociologia, Sandra Suely Moreira Lurine; e pela diretora regional norte do grupo Ser Educacional e reitora da UNAMA, Betânia Fidalgo.

 

“Celebramos o sucesso do Congresso ao terminar com essa mesa sobre gênero e Direito. O momento trouxe uma reflexão muito importante para sociedade e para nossa área com a questão da discriminação da mulher e da utilização da legislação para que possamos vencer qualquer tipo de barreira. A semente foi plantada e acho que o Congresso cumpriu com esse papel nessa última mesa”, pontuou a reitora da UNAMA.

 

O I Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia iniciou na última quinta-feira (15). Ao todo, o evento teve a participação de 42 convidados e 15 mesas de debates acompanhadas por cerca de duas mil pessoas. Outras informações pelo www.unama.br.