A Delegacia da receita Federal em parceria com a OAB-PA inaugurará o Posto de Atendimento Virtual – PAV na Ordem dos Advogados do Brasil em Belém do Pará, no próximo dia 16/12, às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (Praça Barão do Rio Branco, 93).
O PAV consiste em um espaço estruturado por ente parceiro para prestação de serviços da Receita Federal do Brasil (RFB) através da recepção e digitalização de documentos, por servidores/empregados do ente parceiro, e envio, por processo digital, para operacionalização por servidores da RFB.
Dentre os serviços oferecidos, constam Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física, Consulta Restituição e Situação de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, CPF – comprovante de inscrição, inscrição e regularização, Juntada de Documentos, Procuração RFB, Protocolo de documentos, Protocolo de documentos – Certidão de Obra, Protocolo de documentos – Certidão de Regularidade Fiscal, Protocolo de documentos – CNPJ, Inscrição, Alteração e Baixa; entre outros.
Um dos objetivos da Receita Federal é intensificar a oferta de serviços por meio digital e o PAV é um dos instrumentos para oferecer aos cidadãos acesso digital facilitado aos serviços de atendimento disponibilizados aos contribuintes.
O PAV é peça chave para a Receita Federal alcançar dois outros objetivos que são aumentar a satisfação dos contribuintes e promover a cidadania fiscal, pois essa forma de atendimento virtual promove a inclusão da população menos favorecida, sem acesso aos serviços disponibilizados no site da RFB, e com dificuldades de deslocamento. Os Postos de Atendimento também proporcionam economia de tempo e de recursos dos cidadãos, atendimento célere e seguro.
Com a implantação do PAV a Receita Federal reafirma sua missão de administrar o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do país, com a visão de estar engajada na inovação e na oferta de serviços de excelência à sociedade.
Fonte:
Seção de Comunicação Institucional
Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal
