O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sediará a Cerimônia de Entrega do Prêmio Segurança Humana – Prêmio de Alta Honra e Distinção da América Latina, que será conferido ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade será realizada nesta sexta-feira, 26, no plenário Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no prédio-sede do TJPA, às 10 horas.
A honraria concedida é de responsabilidade do Comitê Permanente da América Latina de Prevenção do Crime (Coplad), do Programa do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud).
Ordem do Mérito – Na ocasião, o ministro também será agraciado com a mais importante comenda do Poder Judiciário do Estado do Pará, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de sua função. A entrega da comenda do Judiciário paraense será feita pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
Na escolha do homenageado, de acordo com a Resolução nº 008/2005, são considerados “os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos”.
A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.
Os protocolos de distanciamento social e de prevenção à pandemia de Covid-19, serão todos cumpridos e algumas autoridades e convidadas(os) participarão da sessão solene de forma remota.
O Instituo Silvio Meira (ISM), estará presente representado pelo seu presidente André Meira, que nomeou o Dr. Clóvis Malcher Filho para participar da Organização da Cerimônia de entrega do Prêmio Segurança Humana, conferido ao Ministro Kássio Nunes Marques..
Fontes: Coordenadoria de Imprensa do TJPA e ISM
