Sustentabilidade: IDEFLOR-Bio torna publico edital de procedimento de interesse
Os interessados têm até o próximo dia 26 de novembro às 15h, para apresentação de estudos de viabilidade que contenham nível de detalhamento suficiente para a composição do edital.
O IDEFLOR-Bio, vai selecionar estudos a serem utilizados, parcial ou integralmente, na eventual licitação, conforme critérios de consistência das informações que subsidiarão sua realização; adoção das melhores técnicas de elaboração, de acordo com normas e procedimentos científicos pertinentes, utilizando sempre que possível, equipamentos e processos recomendados pela melhor tecnologia aplicada ao setor; compatibilidade com as normas técnicas emitidas pelos órgãos setoriais ou pelo IDEFLOR-Bio, razoabilidade dos valores apresentados para eventual ressarcimento, com base nos pesos detalhamento suficiente para a composição de um edital que vise à implantação do projeto.
A presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson, destaca: “Os estudos são essenciais para que o Estado possa estruturar e publicar os editais de licitação, levando em consideração atividades adicionais, que resultem em benefícios climáticos e implicações positivas às comunidades tradicionais, que vivem nas florestas públicas e unidades de conservação estaduais, podendo incluir atividades de manejo florestal sustentável, melhoria na qualidade de vida das comunidades locais, com respeito a sua diversidade”.
O prazo para apresentação dos estudos é de noventa dias, aos interessados que receberem autorização para elaboração, a contar da data de publicação do “termo de autorização” no Diário Oficial do Estado do Pará. O edital completo está disponível no site www.ideflorbio.pa.gov.br.
Poderão participar deste PMI pessoa física ou jurídica de direito privado, individualmente ou em grupo, neste último caso, sem necessidade de vínculo formal entre os participantes; não poderão participar, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação; pessoas jurídicas de direito privado, nacionais e internacionais, que tenham incorrido em quaisquer condutas elencadas na legislação vigente que impeçam de contratar com a Administração Pública do Estado.
Os estudos apresentados serão selecionados, parcial ou integralmente, pela presidente do IDEFLOR-Bio, com auxílio da Comissão Especial, observados os critérios de seleção previstos no Edital.
O prazo para apresentação dos estudos é de noventa dias, e o “termo de autorização” será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará. O edital completo está disponível no site www.ideflorbio.pa.gov.br.
