Tribunal de Justiça do Pará sediará Caravana Virtual nesta terça, 6 de Julho
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sediará a terceira edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com data marcada para o dia 6 de julho, de 15h às 17h, o objetivo é divulgar a implantação e as expectativas de atuação do Centro de Inteligência do TJPA, bem como oportunizar a reflexão sobre medidas preventivas e estratégicas que visem otimizar a gestão judiciária. O evento é destinado aos magistrados, magistradas, servidores, servidoras e aos órgãos do sistema de Justiça. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Escola Judicial do Pará (EJPA).
A ação faz parte do projeto Caravana Virtual, que visa promover eventos e reuniões para trocas de ideias entre todos os segmentos de Justiça, a fim de estruturar os Centros de Inteligência dos Tribunais. A programação está dividida em mesas virtuais que debaterão “Experiências do Centro de Inteligência da Justiça Federal e expectativas do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA), “A atuação dos Centros de Inteligência para prevenção e solução pré-processual dos conflitos” e “A atuação dos Centros de Inteligência para dissipar divergência na interpretação de precedente qualificado (Tema 793 de Repercussão Geral do STF)”.
A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, integrará a primeira mesa virtual “Experiências do Centro de Inteligência da Justiça Federal e expectativas do CIJEPA”, com a temática da criação, composição e iniciativas prioritárias do CIJEPA. A juíza federal da Seção de Minas Gerais, Vânila de Moraes, apresentará as experiências exitosas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal.
A segunda mesa virtual “A atuação dos Centros de Inteligência para prevenção e solução pré-processual dos conflitos” terá o juiz estadual Agenor de Andrade, com a temática da atuação da comissão sistêmica para identificação das causas geradoras de litígios e tratamento de forma pré-processual dos conflitos, e o procurador estadual do Pará, José Henrique Araújo, que tratará a reflexão sobre a desjudicialização.
A terceira mesa virtual “A atuação dos Centros de Inteligência para dissipar divergência na interpretação de precedente qualificado (Tema 793 de Repercussão Geral do STF)” será formada pelos juiz estadual Homero Lamarão Neto, com a reflexão sobre os efeitos da tese firmada pelo STF ao julgar o tema 793 de Repercussão Geral, possibilidades e expectativas; pela advogada Ágatha Santana, com a reflexão sobre os instrumentos para dissipar divergência na interpretação e aplicação de precedente qualificado; e pelo juiz estadual João Valério de Moura, com a reflexão sobre os instrumentos para prevenir e compor divergências de decisões judiciais e o solo fértil para fomento de medidas autocompositivas com a uniformização de entendimento via precedente qualificado.
A mediação da Caravana Virtual será feita pelo Secretário de Gestão Precedentes do STF, Marcelo Marchiori, e pela juíza estadual do Pará, Kátia Parente Sena. Os debates vão focar sobre gestão de precedentes qualificados e demandas de massa, objetivando estimular a resolução adequada de conflitos de massa ainda na origem e, assim, combater a judicialização indevida, promovendo celeridade e eficiência da prestação jurisdicional.
São oferecidas 300 vagas, sendo que para receber o certificado é necessário obter 75% de frequência.
Outras informações sobre a Caravana Virtual e a programação aqui.
Fonte – Coordenadoria de Imprensa do TJPA
