O Fato do Dia
Violência sexual contra crianças e adolescentes: Alepa mobiliza sociedade com ampla campanha
“O Problema é Nosso” é tema da iniciativa, promovida por meio da Comissão de Defesa
da Primeira Infância, Criança e Adolescente.
Para promover um mês dedicado ao Dia de Enfrentamento da Violência, do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é celebrado no próximo dia 16 de abril, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realiza a campanha “O Problema é Nosso”. A ação teve início na segunda-feira (12) de forma virtual e segue com ações realizadas pela internet, por meio de redes sociais, sites, divulgação na imprensa, mobilização de artistas e engajamento da sociedade em geral via internet. Essa é uma realização da Alepa, por meio da Comissão de Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente, presidida pela deputada Ana Cunha.
Na terça-feira (13), houve o lançamento da campanha na Alepa durante reunião. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar, informar e convidar a sociedade como um todo para ajudar no enfrentamento e prevenção desse problema, que é de responsabilidade de todos. Dentre outras ações, estão previstas distribuição de camisetas, cartilha e outras futuras ações. Município, setor empresarial e organizações em geral podem fazer adesão à campanha, basta fazer o download das imagens da campanha no link bit.ly/campanhaviolenciasexual e compartilhar.
Os dados sobre abuso de crianças e adolescentes revelam números alarmantes. No Brasil, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos, de acordo com estimativa do Disque 100, serviço do Governo Federal de combate à violência sexual. A maioria dos casos acontece dentro de casa, e o agressor é conhecido ou alguém da família. Vale lembrar que muitos casos não chegam nem a ser denunciados. Estima-se que para cada caso de abuso sexual notificado, há pelo menos 20 que não são.
Uma campanha onde chama a atenção, não só do Parlamento, mas sim de todo o Estado. Esse assunto, infelizmente não é de hoje, mas ainda tem se colocado presente na vida de muitas famílias. Vamos dar todo o apoio que a Comissão precisar, o parlamento se soma ao trabalho dos deputados que compõem a comissão”, afirmou o presidente do Parlamento estadual, deputado Chicão.
A deputada Ana Cunha acredita que a campanha “O Problema é Nosso” proporciona um diálogo necessário e convida toda sociedade a participar. “Nós, da comissão, entendemos que toda sociedade deve estar unida debatendo e dialogando sobre a violência sexual contra criança e adolescente. Vamos juntos nessa campanha porque o problema é nosso de enxergar o que pode estar acontecendo ao nosso redor e precisamos observar as reações de nossas crianças. Afinal, crianças e adolescentes precisam de nossa proteção”, defende.
O Disque 100 é um serviço que pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. Por meio desse serviço, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, entre outros.
O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
Com a missão de ser um instrumento na defesa dos direitos da primeira infância, crianças e adolescentes e dar visibilidade às questões típicas da infância e adolescência no Pará, a Assembleia Legislativa (Alepa) instalou, em fevereiro, a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente. Essa entidade atua para fiscalizar programas governamentais e debater programas de apoio à primeira infância, criança e adolescente em situação de risco, tendo como base a proteção e desenvolvimento social delas.
Os parlamentares que integram a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa são: os deputados titulares Ana Cunha (presidente), Michele Begot (vice-presidente), Dilvanda Faro, Alex Santiago, Chamonzinho, Diana Belo e Jaques Neves. São suplentes, Victor Dias, Paula Gomes, Dirceu Ten Caten, José Maria Tapajós, Renilce Nicodemos, Fábio Freitas e Igor Normando.
Serviço
Campanha “O Problema é Nosso” em alusão ao Dia de Enfrentamento da Violência, do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Baixar materiais*: bit.ly/campanhaviolenciasexual
Assessoria de Comunicação da Comissão em defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente- Alepa.
Por Adriana Fukuoka