Prefeitos propõem, ao Senado, inclusão de estados e municípios no Comitê Nacional de Combate à Covid – 19
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou da videoconferência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e da diretoria do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar) com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco para debater propostas de combate à pandemia nos municípios brasileiros.
O prefeitos propuseram ao presidente do Senado Federal a inclusão de representantes dos municípios e dos estados no Comitê de Coordenação Nacional de Combate à Covid-19. O prefeito de Belém é o vice-presidente do Conectar.
Rodrigo Pacheco destacou a união de forças dos gestores munipais. “Esse propósito de unificação de ideias e ações é muito importante para o enfrentamento da pandemia. É uma demonstração de unificação dos municípios”, ressaltou.
O prefeito de Belém explicou que a reunião cumpriu um papel importante, pois o presidente do Senado ouviu a demanda de incluir um representante do município e representantes dos governadores dos estados no comitê, que envolve, atualmente, o governo federal, os presidentes da Câmara e do Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça em substituição ao Supremo Tribunal Federal, e o Conselho Nacional do Ministério Público representando a Procuradoria Geral da República e os Ministérios Públicos. “Por que não ter governadores e prefeitos pois estado e municípios são entes federativos? Espero que o presidente do Senado considere e tome a iniciativa de convidar”, reitera Edmilson Rodrigues.
Também foram discutido o diálogo com os Estados Unidos para que o Brasil seja incluído na remessa de distribuição de vacinas, já que o país norte-americano possui excedente do imunizante e a regulamentação da Lei 14.124/2021 (que dá permissão para a compra de vacinas pelos estados e municípios).
Outro tema relevante da reunião tratou da ajuda ao sistema de transporte público das cidades, que sofrem com a lotação diária. Os prefeitos solicitaram ao presidente do Senado pautas para resolução do problema a curto prazo.
Conectar recebe novas adesões de municípios
Após a reunião com o presidente do Senado, os prefeitos realizaram a primeira reunião da diretoria do Conectar com o intuito de articular a estruturação e regulamentação do consórcio.
Foi informado durante a reunião, que mais 67 novos municípios aderiram ao consórcio e que é necessário viabilizar o funcionamento da estrutura física do consórcio, onde foram definidos mecanismos administrativos para socialização das propostas; desburocratização através de assinatura eletrônica; além de explanação sobre contribuição de cada município para a manutenção da estrutura do Conectar.
Também ficou acertado que os gestores encaminhem profissionais das prefeituras para compor a equipe técnica que serão destinadas ao setor administrativo e atedimento, como por exemplo técnicos da área de licitação e saúde. 
“O consórcio suprapartidário começou bem o trabalho com muita transparência e Belém vai dar sua contribuição. Nós vamos montar uma pequena equipe para ajudar a responder às dúvidas, ajudar a elaborar as resoluções e as compras”, explicou Edmilson Rodrigues.
A meta do consórcio é comprar 20 milhões de vacinas para acelerar o processo de vacinação no Brasil. Ao todo, 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, desses 1.100 já haviam aprovado leis em suas Câmaras Municipais, autorizando a adesão ao consórcio, até o dia 19 de março.
Além dos municípios consorciados, o Conectar já conta com parcerias da empresa Natura e do banco Santander.
Fonte – Agência Belém
