Conectar: Prefeitos aprovam estatuto do consórcio para a compra de vacinas contra a Covid-19
Mais de 500 municípios brasileiros aprovaram nesta segunda-feira, 22, o estatuto do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, o Conectar.
O documento, que rege o funcionamento do consórcio, foi aprovado através de votação eletrônica, em que 586 municípios foram a favor do estatuto e três se abstiveram. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou da votação.
“É uma novidade fazer um consórcio de abrangência nacional, que na verdade, é de um território continental como o Brasil. Nós podemos chegar a algumas milhares de cidades, de municípios integrados, representados por este consórcio”, explica o prefeito de Belém.
Conectar agilizará vacinação nos municípios
Edmilson Rodrigues ressalta que é um desafio grande, porque a partir de agora este consórcio passa a ser parte da administração indireta de cada um dos municípios brasileiros que o compuserem.
Coordenada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a iniciativa começou a ser articulada logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar estados e municípios a participarem de negociações para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Ao todo, 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, desses 1.100 puderam participar da votação do estatuto, isso porque eles enviaram projeto de Lei autorizativa até o dia 19 de março e manifestaram interesse até o dia 5 de março. “É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A votação ocorreu paralelamente à programação da instituição do consórcio, que também de forma virtual reuniu prefeitas e prefeitos do consórcio para discutir sobre a legalidade do Conectar, as condições para instituição do consórcio e parcerias, com alguns convidados. Entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que definiu a iniciativa como “extremamente importante, que mostra também a vitalidade da nossa federação”.
Para o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, “a União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência”, pontuou.
Consórcio de Prefeituras poderá buscar ajuda da OPAS
Além disso, também foram abordadas aquisição e distribuição de vacinas. E nesse sentido, a epidemiologista Carla Domingues – pesquisadora contratada como consultora do Consórcio Conectar -, sugeriu que o Consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar em 30 dias a vacinação do grupo prioritário, prevista pelo governo federal para os meses de julho e agosto deste ano.
Ela também indicou que o consórcio busque apoio na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A representante da organização, Socorro Gross, participou da reunião e adiantou que a cooperação interessa tanto a OPAS quanto à Organização Mundial da Saúde, porque “acontece no momento de uma pandemia que tem colapsado todas as condições e mudanças de vida que temos no mundo”, concluiu.
Na próxima segunda-feira, 29, as prefeitas e prefeitos do consórcio se reunirão novamente para definir a diretoria do Conectar.
Fonte – Agência Belém
Texto – Juliana Brito
