Central amplia capacidade de digitalização e visualização de processos judiciais
A Central de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais do 1º Grau foi ampliada e está em novo espaço desde a última quarta-feira, 24. A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, visitou as novas instalações da unidade do Poder Judiciário, localizada na avenida Pedro Miranda, e realizou reunião de trabalho com a participação de secretários e servidores. A central, que funcionava no prédio-sede do TJPA, teve sua capacidade de digitalização e virtualização de processos físicos ampliada, com novos equipamentos.
A desembargadora Célia Pinheiro ressaltou que a digitalização e virtualização dos processos físicos estão entre as prioridades da gestão do biênio 2021-2023. Atualmente, dos 618 mil processos físicos existentes no Estado do Pará, cerca de 200 mil estão na Região Metropolitana de Belém. O novo espaço da central integra o rol de ações implementadas para a transformação digital do Poder Judiciário do Pará, o que leva em consideração também o atual momento da pandemia da Covid-19.
A presidente do TJPA afirmou que a virtualização dos processos é o meio fundamental para a garantia da efetiva prestação jurisdicional. Durante a visita, a magistrada destacou, ainda, a importância do comprometimento e o valor do trabalho de cada servidor e reeducando do programa Começar de Novo, que atuam na central, para que o Judiciário paraense possa oferecer o devido retorno ao jurisdicionado.
As novas condições materiais da central para possibilitar a digitalização e a virtualização objetivam a migração ao Processos Judicial Eletrônico (PJe), tendo em vista a busca por maior eficiência e efetividade na execução dos serviços judiciais.
Dentre as inovações introduzidas no Sistema de Digitalização do Poder Judiciário, a ampliação da Central de Digitalização e Virtualização do 1º Grau abrange a instalação em novo espaço físico adequado a receber maior volume de processos, a unificação e a simplificação de procedimentos, a destinação de mais escâneres, computadores e equipes de trabalho, que serão integradas por mais colaboradores (egressos do sistema penal) e servidores, além de contar com um quadro de servidores destinados a fazer a virtualização centralizada de processos para o PJe e de unificar a digitalização dos feitos em grau de recurso de apelação criminal.
A secretária de Engenharia e Arquitetura, Silene Menezes, explicou que o espaço passou por reorganização, em curto espaço de tempo, para as adequações necessárias, tornando-o eficiente e funcional às atividades laborais desempenhadas por servidores e reeducandos na digitalização e virtualização. Além disso, equipes de Departamento de Patrimônio e Serviços da Secretaria de Administração e da Secretaria de Informática atuaram para a ampliação da central.
A Secretaria de Informática instalou e fez a expansão dos equipamentos, que somam 29 computadores completos, quatro escâneres de grande porte, oito escâneres de médio porte e dois de pequeno porte. Desse total, 16 computadores completos, dois escâneres de grande porte e seis escâneres de médio porte foram acrescidos no novo espaço da central na avenida Pedro Miranda. Um escâner de grande porte tem a capacidade de digitalização de 16 processos por dia e 365 processos digitalizados por mês. A média é de 72 mil folhas digitalizadas ao mês. Considerando os quatro equipamentos de grande porte, são 288 mil folhas digitalizadas por mês pela equipe de servidores e reeducandos
Na central, os processos de trabalho estão divididos entre a triagem, a higienização, a digitalização, a conferência e a migração, que são desempenhados por 11 servidores, 13 reeducandos do Começar de Novo, dois funcionários terceirizados e dois estagiários.
A central, que funcionava do edifício-sede, cumpriu a finalidade para a qual foi criada, inicialmente, por meio da Portaria Conjunta GP/VP nº. 3 de 11 de setembro de 2018 e passa a funcionar no prédio da avenida Pedro Miranda nº. 1.539 e passou a integrar a Central Ampliada de Digitalização e Virtualização de Processos Judiciais da Região Metropolitana de Belém, formada também pelas Centrais do Fórum Cível e de Ananindeua.
A Presidência do TJPA, diante da dimensão do compromisso e responsabilidade em dotar o Judiciário paraense de maior agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, está investindo na estruturação de novas centrais. Também serão instaladas uma Central no Fórum Criminal de Belém e outra nos Juizados Especiais Criminais, além da captação de recursos e formalização de novas parcerias para dotar as diferentes regiões judiciárias de maior capacidade de digitalização e virtualização dos processos judiciais.
A visita foi encerrada, no primeiro andar do prédio, nas instalações da Casa de Justiça e Cidadania, que dispõe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do programa de reconhecimento voluntário de paternidade Pai Presente, da Ouvidoria Judiciário e do Núcleo de Gestão de Conflito Fundiário.
A desembargadora presidente Célia Pinheiro esteve acompanhada pela juíza auxiliar da Presidência, Maria de Fátima Alves; chefe de Gabinete da Presidência, Bruna Chaves; secretária de Engenharia e Arquitetura, Silene Menezes; secretária de Gestão de Pessoas, Maria de Lourdes Lobato; secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças, Miguel Santos; secretário de Informática, Diego Leitão; secretário adjunto, Miguel Pernambuco; secretário de Controle Interno, Tiago Guimarães; secretário Judiciário, Jonas Libório Vieira e diretor do Departamento de Comunicação, Linomar Bahia.
