Regularização fundiária em Belém: Estado e Município assinam protocolo de intenções

Comunidade participou do lançamento do “Terra da Gente”, executado em parceria entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém

O governador do Estado assinou um protocolo de intenções com a Prefeitura de Belém e com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), para união de esforços na atuação compartilhada de ações de regularização fundiária. O documento assinado nesta sexta-feira (26) estabelece a parceria com o município. 

“Festejo essa parceria entre a prefeitura e o governo do Estado para podermos trabalhar como irmãos. Assim, a nossa cidade será melhor cuidada e cuidará melhor de todos. Parabéns a todos que estão trabalhando incansavelmente na regularização fundiária urbana na nossa capital. Estamos agindo para que a política de regularização seja uma realidade não apenas aqui na capital, mas também no interior do Estado”, avaliou Helder.

Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a cooperação entre os poderes executivos municipal e estadual é importante para o desenvolvimento de ações voltadas à regularização fundiária urbana.”Nós temos uma equipe de alto nível na Codem e o governador foi sensível a isso que hoje celebramos esse momento. As famílias que forem contempladas com a regularização terão segurança jurídica. A política habitacional uniu os poderes estadual e municipal. Vemos o governador fazer o possível pela população e nós agradecemos”, descreveu Rodrigues.

Governador Helder Barbalho assina o protocolo de intenções com a Prefeitura de Belém para a regularização fundiária na capital.

A assinatura do documento ocorreu durante o lançamento do programa municipal ‘Terra da Gente’, voltado para a regularização fundiária urbana. O governo do Estado também é responsável pela regularização fundiária no campo e na cidade. Nas regiões urbanas a execução ocorre por meio da Companhia de Habitação do Estado (Cohab). 

O presidente da Cohab, Luís André Guedes, fez parte da comitiva estadual na ação desta sexta-feira e avaliou positivamente a união de esforços entre Município e Estado. “O diálogo que estamos construindo é fundamental para o desenvolvimento de um trabalho mais ágil. Dessa forma, as informações e os serviços construídos em conjunto vão beneficiar a população como um todo”. 

Durante o evento o governador Helder anunciou que as famílias beneficiadas pelo “Terra da gente” que se enquadram nos critérios técnicos do programa estadual “Sua Casa”, podem ser contempladas com os benefícios habitacionais para construção, reconstrução e ampliação das casas.

“Também informou que vamos manter esse contato com a prefeitura para que as pessoas que recebem hoje o título possam ser contempladas pelo programa habitacional Sua Casa. Vamos ajudar a população a construir casas com mais qualidade para morar”, destacou o governador.

“Nós estamos devolvendo o direito de as famílias voltarem a sonhar. Agora, os moradores vão poder sair daqui de cabeça erguida. Os moradores vão poder usar o título da terra como garantia. Isso garante acesso a crédito e um futuro melhor”, afirmou Lélio Costa, presidente da Codem.

Fonte – Agência Pará 

Foto – Jader  Paes – Agência Pará 

Por  – Ronan Frias (COHAB)

Veja, no vídeo a seguir, as imagens da assinatura.