O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio” retoma suas atividades nesta sexta-feira, 26/2
O projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belém, retoma suas atividades nesta sexta-feira, 26, ocasião em que promoverá uma capacitação para coordenadores e educadores da Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus, no sentido de identificar situações de abuso contra crianças e adolescentes. Além da retomada das atividades regulares, reuniões da equipe do projeto com a Secretaria de Segurança Pública (Segup) buscam consolidar sua expansão, por meio da parceria com o programa Territórios pela Paz (TerPaz), do Governo do Estado do Pará.
A capacitação da equipe de 25 educadores da Creche Casa Lar Cordeirinho de Deus será feita de forma híbrida (presencial e virtual). Os profissionais se reunirão no espaço da creche para assistir a uma transmissão, conduzida pela juíza titular da 1a. Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, Mônica Maciel Fonseca, que junto à equipe multiprofissional da Vara, apresentarão situações que indicam que uma criança ou adolescente sofre violência física ou sexual, além de realizarem atividades virtuais com os participantes.
Para a juíza Mônica Maciel Fonseca, é fundamental o compartilhamento de orientações para que pais e educadores reconheçam situações de abuso infantil, especialmente durante a pandemia de COVID-19, em meio às restrições de convívio social, por conta da prevalência desse tipo de crime no ambiente familiar. “São essenciais essas orientações para os pais, para os educadores e também para toda a sociedade, como forma de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, que nesse período ficaram ainda mais sujeitas a toda forma de violência, uma vez que quase 90% dos casos de abusos sexuais ocorrem no ambiente intrafamiliar”, explica.
Localizada no bairro de São Brás, em Belém, a Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus é uma ONG sem fins lucrativos com objetivo de atender crianças carentes. O lar, que atende em sua creche 240 crianças de zero a quatro anos e mais 20 que moram no abrigo, foi fundado por Noemi de Lima Rodrigues, devido à grande demanda de crianças da comunidade sem acesso ao ensino da pré-escola nem a ocupação que pudesse suprir as necessidades pedagógicas da faixa etária.
Agraciado com menção honrosa e 2º lugar da categoria Tribunal no Prêmio Innovare 2020, que destaca boas práticas da área jurídica, o projeto “Minha Escola, Meu Refúgio” combate o abuso sexual infantil por meio de treinamento e conscientização dos professores e demais funcionários das escolas públicas das redes estadual e municipal do Pará. Desde maio de 2014, quando foi implantado, o “Minha Escola, Meu Refúgio” alcançou 63 escolas em Belém, incluindo as das ilhas e do Distrito de Icoaraci, além de 246 escolas da área rural e cinco escolas da área urbana do município de Breves, chegando a 314 escolas e mais de 1.820 educadores.
Parceria com Territórios pela Paz
A parceria entre TJPA e o programa Territórios Pela Paz (TERPAZ), da Segup, pretende levar o projeto Minha Escola, Meu Refúgio a vários bairros da periferia abrangidos pelo programa, que consiste em uma política pública do Governo do Estado que integra diversas secretarias e órgãos com o objetivo de reduzir a violência e potencializar ações sociais em áreas definidas a partir de levantamentos de inteligência e análise criminal.
Os parceiros atuarão junto a escolas e comunidades, que inicialmente abrangem os bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Benguí, Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). Esses territórios apresentavam média de crimes violentos acima dos demais bairros da Região Metropolitana de Belém (média de 30 crimes de mortes por mês), além de alta vulnerabilidade social.
Em uma reunião ocorrida na última terça-feira, 23, entre a 1a. Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente e representantes do programa TERPAZ, foram estabelecidas estratégias, objetivando contemplar os sete territórios abrangidos pelo programa estadual. Foi definido também que no dia 04 de março, às 9 horas, haverá mais uma reunião, com a participação de integrantes do programa TERPAZ e da Secretaria estadual de Educação, para definição de um cronograma de atividades e efetivação do início da parceria.
De acordo com o Coordenador de Prevenção, da Segup, Coronel Aragão, serão estabelecidos alguns indicadores, devendo ser realizado um diagnóstico por bairro, para que então seja montado um protocolo voltado à capacitação e ao aprimoramento/fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes.
Fonte – Coordenadoria de Imprensa do TJPA
