Governos compram produção de pequenos agricultores: Distribuição para 580 mil em situação de vulnerabilidade
Em uma ação estratégica para auxiliar produtores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social, os Governos Federal e Estadual estão articulando, junto aos municípios, a aquisição de parte da produção agrícola de pequenas e médias propriedades rurais que estão com estoques acumulados por causa da pandemia do novo coronavírus, beneficiando 582 mil paraenses em situação de vulnerabilidade.
“O anúncio oficial foi realizado no final da manhã desta quinta-feira (24), pelo governador Helder Barbalho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante assinatura do termo lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No Estado, o Governo Federal vai repassar R$ 24,838 milhões para o PAA. O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual, em Belém.
“É fundamental a parceria, união e, particularmente, a gratidão por essa cooperação que permite o fortalecimento do Programa de Aquisição Alimentar para prestigiar e fortalecer a agricultura familiar, fazendo a aquisição dos produtos que são fruto do trabalho familiar e, por outro lado, garantindo que esses alimentos cheguem na mesa das pessoas que mais precisam” – governador Helder Barbalho.
Com o PAA, serão beneficiados 3.076 agricultores divididos em 352 cooperativas, associações ou organizações produtivas, contemplando 582.160 mil pessoas com as doações de alimentos. A distribuição dos itens para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional é realizada pela rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, além da rede pública e filantrópica de ensino.
O ministro Onyx Lorenzoni destacou o empenho da União para reduzir o impacto econômico e social da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros. “O Governo desenvolveu um conjunto de ações com a preocupação de, durante a pandemia, dar condição de sustentação às pessoas mais vulneráveis”, ponderou.
O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Para a definição dos limites de recursos financeiros, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados são capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar e a demanda requerida pela população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Inocêncio Gasparin, explicou que, no Estado, cerca de um milhão de famílias vivem com renda inferior a um salário mínimo. “O ato de hoje é a concretização de um processo em curso para que seja possível avançarmos neste programa. Estamos revestindo maior esforço possível para auxiliar na melhoria da qualidade de vida destas famílias”, ponderou.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso a alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“>Com o aumento das dificuldades nesse momento de pandemia, para seguir impulsionando a ação da agricultura familiar, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou um valor extra para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional.
PAA no Pará
No Pará, o Estado e os municípios executam o PAA através da Compra com Doação Simultânea e por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que contrata os projetos de cooperativas, associações ou organizações produtivas (CNPJ). Agricultores individuais são os beneficiados com a Compra com Doação Simultânea.
Fonte:Agência Pará
Por Leonardo Nunes (SECOM)
Foto: Jader Paes e Bruno Cecim – Agência Pará
